DPE-BA | Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica (2026)

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Querido(a) aluno(a), olá!

Neste curso, apresentaremos de modo didático e bastante direcionado os conteúdos de absolutamente todos os pontos do edital referentes às disciplinas de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica do IX CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) DO ESTADO DA BAHIA.

O certame ficará a cargo da banca FCC

Segundo o edital, a Primeira Etapa - Prova Objetiva terá 4 questões de Filosofia do Direito e 4 questões de Sociologia Jurídica. Além disso, as matérias serão cobradas na Segunda Etapa - Prova Discursiva.

 

Nesse sentido, os pontos do edital abordados neste curso são os seguintes:

FILOSOFIA DO DIREITO

1. CIÊNCIA DO DIREITO, ESTADO E ORDEM JURÍDICA - KELSEN, H. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo, Martins Fontes, 1990.

2. PODER, VERDADE E DIREITO - FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro, NAU editora, 2013.

3. DIREITO E JUSTIÇA - HÖFFE, O. Justiça política. São Paulo, WMF Martins Fontes, 2006.

 

SOCIOLOGIA JURÍDICA

1. O DIREITO COMO SISTEMA AUTOPOIÉTICO - LUHMANN, N. O direito da sociedade. São Paulo, Martins Fontes, 2016.

2. SOBERANIA, ESTADO DE EXCEÇÃO E POLÍTICA DE MORTE - MBEMBE, A. Necropolítica. São Paulo, n-1 edições, 2022, 10. reimpressão.

3. ÉMILE DURKHEIM E A SOCIOLOGIA DO DIREITO - VILLAS BÔAS FILHO, O. Direito e sociedade na obra de Émile Durkheim: bases de uma matriz sociológica para os estudos sociojurídicos. São Paulo, Editora Mackenzie, 2019.

 

Cronograma de liberação dos materiais

FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro, NAU editora, 2013 - Até 28/02/2026

MBEMBE, A. Necropolítica. São Paulo, n-1 edições, 2022, 10. reimpressão - Até 28/02/2026

KELSEN, H. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo, Martins Fontes, 1990 - Até 28/02/2026

LUHMANN, N. O direito da sociedade. São Paulo, Martins Fontes, 2016 - Até 15/03/2026

VILLAS BÔAS FILHO, O. Direito e sociedade na obra de Émile Durkheim: bases de uma matriz sociológica para os estudos sociojurídicos. São Paulo, Editora Mackenzie, 2019 - Até 12/04/2026

HÖFFE, O. Justiça política. São Paulo, WMF Martins Fontes, 2006 - Até 12/04/2026

 

Videoaulas-bônus

Além do material escrito em PDF, que permite download e impressão, podendo ser acessado em qualquer dispositivo, este curso disponibilizará aulas-bônus relativas de concursos anateriores cujo conteúdo coincide exatamente com o constante do edital da Bahia.

 

O Professor

O professor Doglas Cesar Lucas possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós -Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ e professor do Curso de Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo, ministrando as disciplinas de Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Ética Geral e Profissional, disciplinas que leciona há 28 anos. É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, da Editora UNIJUÍ. Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense, no grupo de pesquisa Dimensões dos Direitos Humanos. Professor Visitante da Universidade Lusófona e da Universidade Portucalense, em Portugal. Avaliador do MEC/INEP. Pesquisador colaborador do IBEROJUR, na área temática de Filosofia do Direito e Direitos Fundamentais. Currículo lattes disponível neste link: http://lattes.cnpq.br/1332521470619712.

 

Investimento

R$ 225,00 - No cartão (parcelamento em até 12 vezes) e boleto.

R$ 199,00 - Desconto no pix.**

R$ 175,00 - Cotistas (via pix).**

**Para aquisição com desconto via pix (regular e cotistas), entrar em contato via Instagram, e-mail ou WhatsApp: @virtusinstituto e (55) 99999-9652.

Às vésperas da prova, é importante que as ideias, categorias e autores centrais previstos no edital sejam compreendidas com objetividade, o que não significa um estudo raso ou superficial. Pelo contrário. Por isso, este curso entrega uma análise direcionada dos temas com maior incidência, mas com a clareza necessária para a compreensão adequada de temas tão complexos e densos como são aqueles afetos à Filosofia do Direito e à Sociologia Jurídica.

Conte conosco rumo à sua aprovação no concurso para o cargo dos seus sonhos.

Atenciosamente,

Equipe Instituto Virtus.

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