Querido(a) aluno(a), olá!
Neste curso, apresentaremos de modo didático e bastante direcionado os conteúdos de absolutamente todos os pontos do edital referentes às disciplinas de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica do V CONCURSO PARA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) SUBSTITUTO(A) DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
O certame ficará a cargo da banca FUNDATEC.
Segundo o edital, a prova objetiva terá 5 questões de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica que podem fazer a diferença na sua aprovação.
Nesse sentido, os pontos do edital abordados neste curso são os seguintes:
Ponto 1. Escolas ou correntes do pensamento jurídico a partir da Modernidade
Ponto 2. Teoria da norma e do ordenamento jurídico, interpretação e aplicação do direito em perspectiva pós-positivista
Ponto 3. Direito, poder e sociedade
Além dos Pontos, o edital contempla 10 bibliografias, abaixo discriminadas:
Bibliografia indicada
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 2000.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 2006.
BOURDIEU, Pierre. A força do direito: elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 2013.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
MARX, Karl. Os despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto de madeira. São Paulo: Boitempo, 2017.
LASSALE, Ferdinand. O que é uma Constituição? Belo Horizonte: Líder, 2008.
SCHMITT, Carl. Legalidade e legitimidade. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2007.
PRZEWORSKI, Adam. Crises da democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
Atenção
Atente-se para o fato de que são 3 PONTOS e 10 LIVROS. Os livros não necessariamente guardam relação com os pontos apresentados. Por isso, faremos a exposição ponto a ponto dos tópicos do edital e um resumo de cada livro.
Cronograma de liberação dos materiais
Todos os materiais serão disponibilizados até o dia 1º de março de 2026 (domingo). Os materiais anteriores serão atualizados com questões recentes.
Videoaulas-bônus
Além do material escrito em PDF, que permite download e impressão, podendo ser acessado em qualquer dispositivo, este curso disponibilizará aulas-bônus relativas aos PONTOS 1, 2 e 3, as quais foram utilizadas para os últimos dois certames da DPE-SC. O conteúdo coincide exatamente com o constante do edital do novo certame.
O Professor
O professor Doglas Cesar Lucas possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós -Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ e professor do Curso de Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo, ministrando as disciplinas de Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Ética Geral e Profissional, disciplinas que leciona há 28 anos. É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, da Editora UNIJUÍ. Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense, no grupo de pesquisa Dimensões dos Direitos Humanos. Professor Visitante da Universidade Lusófona e da Universidade Portucalense, em Portugal. Avaliador do MEC/INEP. Pesquisador colaborador do IBEROJUR, na área temática de Filosofia do Direito e Direitos Fundamentais. Currículo lattes disponível neste link: http://lattes.cnpq.br/1332521470619712.
Investimento
R$ 225,00 - No cartão (parcelamento em até 12 vezes) e boleto.
R$ 199,00 - Desconto no pix.**
R$ 175,00 - Cotistas (via pix).**
**Para aquisição com desconto via pix (regular e cotistas), entrar em contato via Instagram, e-mail ou WhatsApp: @virtusinstituto e (55) 99999-9652.
Às vésperas da prova, é importante que as ideias, categorias e autores centrais previstos no edital sejam compreendidas com objetividade, o que não significa um estudo raso ou superficial. Pelo contrário. Por isso, este curso entrega uma análise direcionada dos temas com maior incidência, mas com a clareza necessária para a compreensão adequada de temas tão complexos e densos como são aqueles afetos à Filosofia do Direito e à Sociologia Jurídica.
Conte conosco rumo à sua aprovação no concurso para o cargo dos seus sonhos.
Atenciosamente,
Equipe Instituto Virtus.