Querido(a) aluno(a), olá!
Neste curso, apresentaremos de modo didático e, na medida do possível, bastante resumido, os conteúdos de absolutamente todos os pontos do edital referentes às disciplinas de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica do V CONCURSO PARA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) SUBSTITUTO(A) DO ESTADO DO PARANÁ.
O certame ficará a cargo da banca FUNDATEC. No entanto, as questões serão elaboradas por Examinadores cujos nomes ainda não foram divulgados.
A prova teórico-objetiva (1ª fase) será de múltipla escolha e terá 100 (cem) questões divididas em quatro grupos, um dos quais Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Serão 5h de prova e 5 (cinco) questões dessas disciplinas. A primeira fase está previamente agendada para o dia 12 de maio, pela manhã.
A prova dissertativa (2ª fase) será realizada em duas etapas, cada uma com duração de 4 (quatro) horas, nos períodos da manhã e da tarde de um mesmo dia, estando prevista para os dias 22 e 23 de junho de 2024. Nesta ocasião, não haverá cobrança dos temas desde curso.
Na prova oral (3ª fase), também de caráter eliminatório e classificatório, haverá cobrança das disciplinas do Programa de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Ainda não há data definida no cronograma preliminar de atividades.
Este material pretende prepará-los(as) para a primeira e terceira fases do certame.
Nesse sentido, os pontos do edital abordados neste curso são os seguintes:
PONTO 1 – ESCOLAS OU CORRENTES DO PENSAMENTO JURÍDICO
1. Escolas ou correntes do pensamento jurídico. 1.1. A filosofia do direito grega. 1.2. A filosofia do direito medieval. 1.3. Bases da filosofia moderna e filósofos modernos. 1.4 Filosofia do direito contemporâneo. 1.5. Filosofia do direito crítica. 1.6. Sociologia do direito, sociologia crítica e contemporânea. 1.7. Direitos humanos e deontologia.
PONTO 2 – FEMINISMO AFRO-LATINO-AMERICANO
2. Feminismo afro-latino-americano. 2.1. Cultura da mulher afro-latino-americana. Formas de expressão cultural. 2.2. Etnicidade e trabalho. 2.3. A juventude negra brasileira e a questão do desemprego. 2.4. A mulher negra na sociedade brasileira. 2.5. Racismo e sexismo na cultura brasileira. 2.6. O movimento negro unificado. 2.7. A categoria político-cultural de amefricanidade. 2.8. A questão negra no Brasil. 2.9. Mulher quilombola. 2.10. Democracia racial. 2.11. Racismo por omissão. 2.12. Cidadania e a questão étnica.
PONTO 3 – NECROPOLÍTICA
3. Necropolítica. 3.1. Soberania, estado de exceção e política de morte. 3.2. As noções de soberania, biopoder, biopolítica e estado de exceção. 3.3. A soberania como direito de matar. 3.4. Racismo e exercício do biopoder. 3.5. A noção de necropolítica e necropoder. 3.6. Características das guerras da era da globalização. 3.7. A forma governamental consistente na gestão das populações. 3.8. O papel da Defensoria Pública na proteção e afirmação de direitos dos grupos vulneráveis
PONTO 4 – BANALIDADE DO MAL
4. Banalidade do mal. 4.1. Julgamentos morais. 4.2. Autoridade, poder e violência. 4.3. Discurso de ódio. 4.4. Direito e internet. 4.5. Crimes contra a humanidade. 4.6. Massificação social e pensamento crítico. 4.7. Estruturas hierárquicas, instituições e poder. 4.8. Deontologia e filosofia moral contemporânea.
PONTO 5 – RACISMO ESTRUTURAL
5. Racismo estrutural. 5.1 Racismo, sociedade e direito. 5.2. Raça e racismo. 5.3. Abordagem histórica de raça. 5.4. Preconceito, racismo e discriminação. 5.5. Concepções de racismo. 5.6. Racismo individualista, institucional e estrutural de racismo. 5.7. Racismo e ideologia. 5.8. Racismo e política. 5.9. Racismo e direito. 5.10. Racismo e economia. 5.11. Racismo e desigualdade.
Obras contempladas*
GONZALVEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N-1 edições, 2018.
ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
*Rol mínimo de obras contempladas.
Todos os materiais já foram devidamente disponibilizados!
Videoaulas-bônus
Além do material escrito em PDF, que permite download e impressão, podendo ser acessado em qualquer dispositivo, este curso disponibilizará aulas-bônus relativas aos temas da necropolítica (Ponto 03), do racismo estrutural (Ponto 05) e das escolas ou correntes do pensamento jurídico (Ponto 01), as quais foram ministradas pelo Prof. Doglas para concursos anteriores e cujo conteúdo coincide exatamente com o constante do edital da DPE-PR.
O professor
O professor Doglas Cesar Lucas possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós -Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ e professor do Curso de Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo, ministrando as disciplinas de Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Ética Geral e Profissional, disciplinas que leciona há mais de 25 anos. É Professor colaborador no mestrado e doutorado em Direito da URI – Santo Ângelo e Editor-chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia (B1). É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, da Editora UNIJUÍ. Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense, no grupo de pesquisa Dimensões dos Direitos Humanos. Avaliador do MEC/INEP. Pesquisador colaborador do IBEROJUR, na área temática de Filosofia do Direito e Direitos Fundamentais. Currículo lattes disponível neste link: http://lattes.cnpq.br/1332521470619712.
Investimento
R$ 225,00 - No cartão (parcelamento em até 12 vezes) e boleto.
R$ 205,00 - Desconto no pix.**
R$ 195,00 - Cotistas (via pix).**
**Para aquisição com desconto via pix (regular e cotistas), entrar em contato via Instagram, e-mail ou WhatsApp: @virtusinstituto e (55) 99999-9652.
Às vésperas da prova, é importante que as ideias, categorias e autores centrais previstos no edital sejam compreendidas com objetividade, o que não significa um estudo raso ou superficial. Pelo contrário. Por isso, este curso entrega uma análise direcionada dos temas com maior incidência, mas com a clareza necessária para a compreensão adequada de temas tão complexos e densos como são aqueles afetos à Filosofia do Direito e à Sociologia Jurídica.
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Atenciosamente,
Equipe Instituto Virtus.