DPE-PR | Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica (2024)

Querido(a) aluno(a), olá!

Neste curso, apresentaremos de modo didático e, na medida do possível, bastante resumido, os conteúdos de absolutamente todos os pontos do edital referentes às disciplinas de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica do V CONCURSO PARA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) SUBSTITUTO(A) DO ESTADO DO PARANÁ.

O certame ficará a cargo da banca FUNDATEC. No entanto, as questões serão elaboradas por Examinadores cujos nomes ainda não foram divulgados. 

A prova teórico-objetiva (1ª fase) será de múltipla escolha e terá 100 (cem) questões divididas em quatro grupos, um dos quais Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Serão 5h de prova e 5 (cinco) questões dessas disciplinas. A primeira fase está previamente agendada para o dia 12 de maio, pela manhã.

A prova dissertativa (2ª fase) será realizada em duas etapas, cada uma com duração de 4 (quatro) horas, nos períodos da manhã e da tarde de um mesmo dia, estando prevista para os dias 22 e 23 de junho de 2024. Nesta ocasião, não haverá cobrança dos temas desde curso. 

Na prova oral (3ª fase), também de caráter eliminatório e classificatório, haverá cobrança das disciplinas do Programa de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Ainda não há data definida no cronograma preliminar de atividades.

Este material pretende prepará-los(as) para a primeira e terceira fases do certame.

Nesse sentido, os pontos do edital abordados neste curso são os seguintes:

PONTO 1 – ESCOLAS OU CORRENTES DO PENSAMENTO JURÍDICO

1. Escolas ou correntes do pensamento jurídico. 1.1. A filosofia do direito grega. 1.2. A filosofia do direito medieval. 1.3. Bases da filosofia moderna e filósofos modernos. 1.4 Filosofia do direito contemporâneo. 1.5. Filosofia do direito crítica. 1.6. Sociologia do direito, sociologia crítica e contemporânea. 1.7. Direitos humanos e deontologia. 

PONTO 2 – FEMINISMO AFRO-LATINO-AMERICANO

2. Feminismo afro-latino-americano. 2.1. Cultura da mulher afro-latino-americana. Formas de expressão cultural. 2.2. Etnicidade e trabalho. 2.3. A juventude negra brasileira e a questão do desemprego. 2.4. A mulher negra na sociedade brasileira. 2.5. Racismo e sexismo na cultura brasileira. 2.6. O movimento negro unificado. 2.7. A categoria político-cultural de amefricanidade. 2.8. A questão negra no Brasil. 2.9. Mulher quilombola. 2.10. Democracia racial. 2.11. Racismo por omissão. 2.12. Cidadania e a questão étnica. 

PONTO 3 – NECROPOLÍTICA

3. Necropolítica. 3.1. Soberania, estado de exceção e política de morte. 3.2. As noções de soberania, biopoder, biopolítica e estado de exceção. 3.3. A soberania como direito de matar. 3.4. Racismo e exercício do biopoder. 3.5. A noção de necropolítica e necropoder. 3.6. Características das guerras da era da globalização. 3.7. A forma governamental consistente na gestão das populações. 3.8. O papel da Defensoria Pública na proteção e afirmação de direitos dos grupos vulneráveis 

PONTO 4 – BANALIDADE DO MAL

4. Banalidade do mal. 4.1. Julgamentos morais. 4.2. Autoridade, poder e violência. 4.3. Discurso de ódio. 4.4. Direito e internet. 4.5. Crimes contra a humanidade. 4.6. Massificação social e pensamento crítico. 4.7. Estruturas hierárquicas, instituições e poder. 4.8. Deontologia e filosofia moral contemporânea. 

PONTO 5 – RACISMO ESTRUTURAL

5. Racismo estrutural. 5.1 Racismo, sociedade e direito. 5.2. Raça e racismo. 5.3. Abordagem histórica de raça. 5.4. Preconceito, racismo e discriminação. 5.5. Concepções de racismo. 5.6. Racismo individualista, institucional e estrutural de racismo. 5.7. Racismo e ideologia. 5.8. Racismo e política. 5.9. Racismo e direito. 5.10. Racismo e economia. 5.11. Racismo e desigualdade.

Obras contempladas*

GONZALVEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N-1 edições, 2018.

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

*Rol mínimo de obras contempladas.

Todos os materiais já foram devidamente disponibilizados!

Videoaulas-bônus

Além do material escrito em PDF, que permite download e impressão, podendo ser acessado em qualquer dispositivo, este curso disponibilizará aulas-bônus relativas aos temas da necropolítica (Ponto 03), do racismo estrutural (Ponto 05) e das escolas ou correntes do pensamento jurídico (Ponto 01), as quais foram ministradas pelo Prof. Doglas para concursos anteriores e cujo conteúdo coincide exatamente com o constante do edital da DPE-PR.

O professor

O professor Doglas Cesar Lucas possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós -Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ e professor do Curso de Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo, ministrando as disciplinas de Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Ética Geral e Profissional, disciplinas que leciona há mais de 25 anos. É Professor colaborador no mestrado e doutorado em Direito da URI – Santo Ângelo e Editor-chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia (B1). É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, da Editora UNIJUÍ. Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense, no grupo de pesquisa Dimensões dos Direitos Humanos. Avaliador do MEC/INEP. Pesquisador colaborador do IBEROJUR, na área temática de Filosofia do Direito e Direitos Fundamentais. Currículo lattes disponível neste link: http://lattes.cnpq.br/1332521470619712.

Investimento

R$ 225,00 - No cartão (parcelamento em até 12 vezes) e boleto.

R$ 205,00 - Desconto no pix.**

R$ 195,00 - Cotistas (via pix).**

**Para aquisição com desconto via pix (regular e cotistas), entrar em contato via Instagram, e-mail ou WhatsApp: @virtusinstituto e (55) 99999-9652.

Às vésperas da prova, é importante que as ideias, categorias e autores centrais previstos no edital sejam compreendidas com objetividade, o que não significa um estudo raso ou superficial. Pelo contrário. Por isso, este curso entrega uma análise direcionada dos temas com maior incidência, mas com a clareza necessária para a compreensão adequada de temas tão complexos e densos como são aqueles afetos à Filosofia do Direito e à Sociologia Jurídica.

Conte conosco rumo à sua aprovação no concurso para o cargo dos seus sonhos.

Atenciosamente,

Equipe Instituto Virtus.