Olá!
Neste curso, apresentaremos de modo didático e, na medida do possível, bastante resumido, os conteúdos de absolutamente todos os pontos do edital referentes às disciplinas de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica do 23º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO .
Este material pretende prepará-los(as) especialmente para a primeira fase do certo, sem prejuízo de sua utilização para as etapas posteriores.
As obras contempladas são as seguintes:
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2022.
BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo, Editora Unesp, 2015.
LUHMANN, Niklas. O direito da sociedade. Tradução de Saulo Krieger. São Paulo, Martins Fontes, 2016.
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Direito, globalização e governança: Uma abordagem a partir da perspectiva sociojurídica de André-Jean Arnaud. São Paulo, Editora Almedina Brasil, 2023.
FOUCAULT, Michel. Uma sociedade punitiva. Curso no Collège de France (1972-1973). Tradução de Ivone C. Benedetti. São Paulo, Editora WMF Martins Fontes, 2022.
Os materiais serão fornecidos nas seguintes datas-limite:
Ponto 01 – Norberto Bobbio – Já disponível.
Ponto 02 - Niklas Luhmann - Já disponível.
Ponto 03 – Orlando Villas Bôas Filho – Já disponível.
Ponto 04 - Michel Foucault - Até 31/01/2024.
*O curso somente contempla aulas escritas.
*Bônus - Uma aula gravada pelo Prof. Doglas Cesar Lucas para o certame da DPE-SP, envolvendo a mesma obra cobrada no edital quanto a Luhmann, o mais denso dos autores.
O professor
O Professor Doglas Cesar Lucas possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós -Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ e professor do Curso de Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo, ministrando as disciplinas de Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Ética Geral e Profissional, disciplinas que leciona há mais de 25 anos. É Professor colaborador no mestrado e doutorado em Direito da URI – Santo Ângelo e Editor-chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia (B1). É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, da Editora UNIJUÍ. Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense, no grupo de pesquisa Dimensões dos Direitos Humanos. Avaliador do MEC/INEP. Pesquisador colaborador do IBEROJUR, na área temática de Filosofia do Direito e Direitos Fundamentais.