Neste curso, apresentaremos de modo didático e bastante resumido os conteúdos de absolutamente todos os pontos do edital referentes às disciplinas de Direito Antidiscriminatório para o IV Concurso Público para o Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Defensor(a) Público(a) Substituto(a) do Estado do Tocantins.
O certame, em que pese a cargo do CESPE/CEBRASPE – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos, trará questões de múltipla escolha (e não de “Certo” ou “Errado”), com cinco opções cada (A, B, C, D e E),
No Grupo III, o edital prevê, dentre outras, as disciplinas de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica e Direito Antidiscriminatório.
Neste curso, oferecemos um ponto a ponto do edital de Direito Antidiscriminatório:
PARTE 3: 1 Definições e fundamentos do direito antidiscriminatório. 2 A igualdade e suas dimensões. 2.1 Conceito de igualdade e seus princípios de interpretação. 3 A discriminação, seus sentidos e suas dimensões. 3.1 Discriminação direta e indireta. 3.2 Discriminação institucional, estrutural e intergeracional. 3.3 Discriminação racial. 3.3.1 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 3.3.2 Lei nº 7.716/1989. 3.3.3 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e Decreto nº 65.810/1969. 3.4 Discriminação por orientação sexual. 4 Ações afirmativas. 4.1 Ações afirmativas na Constituição Federal de 1988.
São cerca de 70 páginas que dão conta de todos os itens do edital no tocante à matéria de Direito Antidiscriminatório que, aliás, tende a ser cobrada cada vez mais em provas.
O Professor
O Professor Doglas Cesar Lucas possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ e professor no Curso de Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo, ministrando as disciplinas de Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Ética Geral e Profissional, disciplinas que leciona há mais de 20 anos. É Professor colaborador no mestrado e doutorado em Direito da URI – Santo Ângelo e Editor-chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia (B1). É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, da Editora UNIJUÍ. Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense, no grupo de pesquisa Dimensions of Human Rigths. Avaliador do MEC/INEP. Pesquisador colaborador do IBEROJUR, na área temática de Filosofia do Direito e Direitos Fundamentais. Para maiores informações, o currículo lattes do Professor Doglas está disponível neste link.
*Atenção! Este curso não contempla videoaulas.